A Colômbia implementou regulamentos comerciais internacionais para a canábis medicinal, CBD e outros canabinóides ao abrigo de uma resolução adotada.
As novas regras autorizam as empresas já licenciadas a cultivar canábis ou cânhamo para fins industriais, investigação e exportação a iniciar a comercialização de vários tipos de derivados de canábis, incluindo flores secas.
Os ministérios da justiça, agricultura, saúde e comércio subscreveram uma resolução com as mudanças há muito aguardadas, juntando-se a um conjunto de regras cada vez maior para a canábis na Colômbia.
‘Grande entusiasmo’
“Esta ação legislativa possibilita uma rápida abertura económica da indústria”, disse Karen Castaño, Diretora de Comunicação da Associação Latino-Americana de Cânhamo Industrial, que também atua como embaixadora na Colômbia. “Isto é algo que todos aguardávamos com grande entusiasmo”.
As regras relativas às licenças de exportação aplicam-se às utilizações científicas e comerciais de sementes, grãos, componentes vegetais, plantas em estado vegetativo, derivados, e CBD, THC e outros produtos canabinoides acabados para uso humano ou veterinário.
As empresas que requerem licenças de exportação devem solicitá-las ao Mecanismo de Informação para o Controlo de Canábis (MICC) e, dependendo da atividade ou produto, ao Ministério da Justiça ou ao Instituto Nacional de Vigilância Alimentar e Estupefacientes (INVIMA).
As regras estão em desenvolvimento
No final do ano passado, a Colômbia promulgou uma lei que separava a canábis com baixo teor de THC da cannabis medicinal e retirava oficialmente o cânhamo industrial da lista de estupefacientes do país. Os regulamentos que se seguiram em fevereiro fixaram o limite de THC para a produção de grãos e fibras em 0.3%, com o limite para a produção de flores normalmente processadas para a CBD. Aguarda-se ainda regulamentação adicional para o cânhamo.
O limite de THC relativamente elevado permite aos cultivadores colombianos que produzem plantas de CBD uma vantagem nos mercados mundiais, a maioria dos quais estabelece uma barreira de 0.3% para o THC no cânhamo. Uma vez que o CBD aumenta em proporção ao THC, a produção é mais eficiente abaixo do limite superior.