Um renomado ativista da canábis e jornalista checo enfrenta uma potencial pena de cinco anos de cadeia por “incitar e promover a toxicomania”. O editor e publicador Robert Veverka e a sua revista Legalizace foram ambos citados em acusações recentemente tornadas públicas.
Além de publicar a Legalizace, Veverka dirige também a Legalizace.cz, uma ONG centrada na canábis. Faz igualmente parte da Comissão de Coordenação da Política de Estupefacientes da Câmara de Praga, e é membro da Comissão de Segurança e de Educação do segundo bairro de Praga.
‘Calculada, falsa’
Veverka considerou a acusação “calculada, estigmatizante, liminarmente falsa e baseada em conjeturas falaciosas e numa interpretação limitada pela polícia, que acredita que o cultivo e processamento de canábis é automaticamente ilegal, ou que qualquer menção à canábis equivale automaticamente a “incitar à toxicomania”.
O ativista prepara-se para responder: “Considero meu dever lutar não apenas pelo direito à existência da revista Legalizace, mas também pelos direitos de todos os meios de comunicação impressos e eletrónicos que alguma vez ousaram referir a palavra ‘canábis’ – ou planeiam fazê-lo no futuro”, disse Veverka.
A Legalizace, publicada bimestralmente desde 2010, centra-se nas notícias, história e cultura da canábis, na legislação sobre estupefacientes, métodos de cultivo, tratamentos com canábis, e nas mais recentes descobertas científicas.
‘Descalabro sistémico, ignorância’
Segundo a lei checa, a canábis é considerada uma planta de cultura agrícola regular e tem também o estatuto de planta medicinal.
Veverka afirmou que as acusações contra ele e a sua revista demonstram o descalabro sistémico e a ignorância legislativa sobre canábis por parte dos procuradores, ao mesmo tempo que infringem a liberdade de expressão e o direito à informação garantidos pela Carta Checa dos Direitos e Liberdades Fundamentais.