EIHA afirma que a sua investigação sobre CBD irá satisfazer os requisitos da agência de segurança alimentar da UE

A EIHA projects GmbH, consórcio da Associação Europeia do Cânhamo Industrial (EIHA), declarou que a investigação atualmente em curso sobre a segurança do CBD irá ao encontro das expectativas da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA).

A preocupação com a segurança por parte da EFSA “não é surpresa e está 100% em linha com a nossa abordagem”, disse a EIHA numa declaração.

No início deste mês, a EFSA afirmou ter identificado lacunas na investigação sobre os efeitos do CBD nos seres humanos, declarando que “a segurança do CBD como novo alimento não pode ser atualmente estabelecida”.

O consórcio EIHA está a gastar entre €2.5 a €3 milhões numa extensa investigação toxicológica e clínica sobre CBD e THC, que será a base para as suas novas aplicações alimentares, que abrangem formulações isoladas e de espectro total.

Reunir recursos

“Em 2021, decidimos reunir os recursos de mais de 100 empresas e trabalhar… numa candidatura séria e sólida, antecipando as lacunas científicas indicadas pela EFSA”, disse a EIHA.

Embora a EFSA não tenha concluído que o consumo de CBD é perigoso, a agência afirmou, numa declaração emitida no início deste mês, que a investigação atualmente disponível sobre os efeitos do composto no fígado, trato gastrointestinal, sistema endócrino, sistema nervoso, e no bem-estar psicológico é insuficiente.

A nota da EFSA foi uma resposta à Comissão Europeia, que solicitou o contributo dos especialistas da agência relativamente à segurança do CBD. A Comissão afirmou que o CBD pode ser classificado como alimento novo se cumprir as disposições relevantes da legislação alimentar da UE.

Reduzir os custos

A EIHA estabeleceu o consórcio para reduzir o custo para os seus membros do procedimento de aprovação de novos alimentos da UE. A Associação estima que o preço de obter a aprovação para um único produto, segundo as regras dos novos alimentos, varia entre €350.000 e €500.000.

A participação no consórcio EIHA, estruturado em duas categorias, reduz consideravelmente esses gastos. Na primeira categoria, os produtores de biomassa e matérias-primas de cânhamo, fabricantes de extratos transformados, pré-misturas, óleos e isolados, assim como os prestadores de serviços, pagam taxas segundo uma estrutura de pagamento de oito escalões que varia entre €20.000 para aqueles com rendimentos relativos ao CBD de €1 milhão ou menos, até €330.000 para aqueles com rendimentos de €50 milhões ou acima. Os participantes do consórcio são também obrigados a aderir à EIHA numa escala de taxas paralelas que varia entre €2.500 e €25.000.

Ao abrigo de um programa de sublicenciamento de 12 escalões para os operadores de marca branca, as taxas variam entre €1.800 para empresas com rendimentos iguais ou inferiores a €10.000 euros, e até €405.000 para aquelas com rendimentos iguais ou superiores a €50 milhões.

Novos alimentos na UE

Para controlar os novos produtos alimentares produzidos genética ou sinteticamente antes da sua entrada no mercado, foram criadas as novas regras alimentares da Europa. Segundo estas orientações, os novos alimentos são definidos como aqueles que não eram consumidos de forma significativa na UE antes de 15 de maio de 1997. Se um alimento é considerado novo, deve ser submetido a uma avaliação de segurança antes de ser comercializado legalmente na UE, segundo a EFSA.

A ChemSafe, uma consultora italiana com experiência nos sectores dos químicos, farmacêuticos, biocidas, agroquímicos, cosméticos, dispositivos médicos e alimentos, encabeça a análise científica do CBD e THC em nome da EIHA.