Entidades polacas bloqueiam a variedade FINOLA após testes questionáveis ao THC

A produtora de sementes de cultivo FINOLA está a lutar contra uma decisão que poria fim aos subsídios dos agricultores que cultivam esta conhecida variedade de cânhamo. As agências do país, autorizadas pela Comissão Europeia a bloquear os apoios às explorações agrícolas, parecem estar a ignorar as tentativas da FINOLA para obter a documentação subjacente aos testes de THC, que estão no epicentro da divergência.

A Agência Polaca para a Reestruturação e Modernização da Agricultura (ARiMR) afirmou em março que os apoios aos agricultores polacos que cultivam FINOLA seriam bloqueados este ano, após aferirem que a variedade estava acima do limite europeu de 0.2% de THC nos testes realizados nos últimos dois anos.

Inverter o curso

Mas, após o assunto ter sido colocado na agenda do Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos e Ração para Animais (PAFF) da Comissão Europeia, as entidades polacas tiveram uma opinião diferente. De acordo com o resumo de uma reunião PAFF a 6 de maio, a Polónia disse à comissão que iria afinal votar contra a proposta, “pois tem havido um aumento do interesse pelo cânhamo”. A isto se junta a iminente alteração europeia em relação ao THC, onde o nível presente no cânhamo industrial passará de 0.2% para 0.3%.

Mas a PAFF emitiu uma decisão no final de julho, autorizando a Polónia a proibir a comercialização da variedade de cânhamo ao abrigo de uma diretiva de 2002, “sem uma avaliação crítica das provas”, segundo a FINOLA.

A FINOLA – e os agricultores polacos com experiência no cultivo de FINOLA – afirmam que os testes de THC da ARiMR foram incorretamente executados e calendarizados tendo em conta a variedade, que floresce rapidamente em comparação com outros tipos de cânhamo.

A empresa disse que a ARiMR utilizou uma entidade externa para recolher as amostras, recusando identificar a agência de testagem. A ARiMR e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural polaco não apresentaram sequer informações mínimas sobre a decisão de bloquear os apoios agrícolas. A ARiMR alegou também não ter recolhido informações específicas, como datas de semeio, enquanto o Ministério admitiu que tinha esses dados, mas não os divulgou, de acordo com a FINOLA.

Bloqueio

Os pedidos de liberdade de informação apresentados pela FINOLA para obter a documentação tiveram uma resposta inadequada, disse Jace Callaway, fundador da FINOLA, e desenvolvedor desta variedade. “Continuam sem apresentar sequer meia página de informação com datas de semeio para provar que recolheram as amostras no momento certo”, disse Callaway à HempToday.

Callaway afirmou que o pedido da empresa para uma revisão judicial na Polónia foi aceite. Se a FINOLA não conseguir levar a sua avante nos tribunais polacos, recorrerá ao Tribunal de Justiça da União Europeia. A empresa já apresentou uma queixa junto da Comissão Europeia, disse Callaway.

Apesar de os agricultores que plantam FINOLA poderem ser considerados inelegíveis para subsídios diretos ou fundos distribuídos Programa de Desenvolvimento Rural da UE, as sementes FINOLA podem continuar a ser plantadas. A forma como a variedade é tratada nos regulamentos polacos sobre sementes permanece inalterada. Além disso, os produtos feitos com sementes FINOLA podem continuar a ser vendidos.

Agricultores juntam-se à luta

Os agricultores polacos juntaram-se à luta para proteger os subsídios da FINOLA, logo após a ARiMR ter feito a sua declaração em março. Numa carta aberta à agência e ao ministério da agricultura, no mesmo dia em que o aviso foi publicado, um grupo de aproximadamente uma dúzia de agricultores polacos também referiu o timing desajustado e outras falhas nos testes THC realizados pela ARiMR.

“Plantámos 3 hectares de FINOLA este ano com o objetivo de processar a agência por esta decisão ilegal, prejudicial e obviamente estúpida, esperando ajudar a revertê-la”, disse Maciej Kowalski, CEO da Kombinat Konopny, a principal empresa polaca de cânhamo.

“Tudo isto não passa de um enorme mal-entendido e de um erro de arredondamento”, disse Kowalski. A lei polaca sobre estupefacientes indica 0.20% como o limite superior de THC para o “cânhamo industrial”, enquanto as regras da UE citadas pelo regulador polaco mencionam 0.2%; mas esse nível é tecnicamente definido como 0.25% para efeitos de apoio às explorações agrícolas, afirmou Kowalski. Os testes à FINOLA, que alegadamente apresentaram valores de 0.23%, foram além do limite polaco, mas respeitaram os regulamentos europeus de subsídios, notou Kowalski.

Totalmente certificada

A inclusão da FINOLA no catálogo de variedades vegetais da UE foi renovada numa reunião do comité de variedades vegetais em fevereiro. A variedade está totalmente certificada no sistema de gestão de variedades vegetais da UE.

Popular entre muitos agricultores polacos, a FINOLA, desenvolvida na Finlândia, foi a primeira variedade industrial de cânhamo oleaginoso a ser registada no Canadá e UE. A FINOLA produz sementes abundantes numa cultura de curta duração, de auto-floração e maturação precoce. A variedade, que cresce melhor em regiões continentais e temperadas, prosperou no contexto polaco, disseram os agricultores.