Os produtores lituanos de cânhamo já podem cultivar e vender flores de cânhamo no mercado doméstico, após uma nova lei ter entrado em vigor este mês. Mas as alterações não animaram os operadores de cânhamo deste país, que se veem confrontados com a abundância mundial de biomassa e custos cada vez maiores.
Antes da nova lei, os agricultores lituanos podiam cultivar e exportar flores de cânhamo, mas só sementes e palha eram legalmente vendáveis no país.
“Estamos satisfeitos com este progresso – mais vale tarde do que nunca”, disse Audrius Kliopkinas da empresa lituana de cânhamo Hempspot. “Mas esperamos que o governo avance com outras mudanças que permitirão à Lituânia ser competitiva com outros países da União Europeia”.
Os campos encolheram
Em 2019, a Lituânia era já o segundo maior produtor de cânhamo da União Europeia, atrás apenas da França, com mais de 9,000 hectares cultivados. Em 2020, perante a enorme oferta global, este número caiu abruptamente para 5,300 hectares, havendo ainda material não vendido nesses anos nos celeiros dos agricultores. Os stakeholders esperam que os campos estagnem ou diminuam ainda mais quando os números finais para 2021 forem revelados.
Ao contrário da maioria dos países da União Europeia, a Lituânia não exige uma licença para cultivar cânhamo. Os agricultores declaram simplesmente as suas intenções e as suas sementes de cultivo são verificadas por inspetores governamentais antes da plantação. Os agricultores podem cultivar legalmente o cânhamo, à semelhança doutras produções agrícolas típicas. Contudo, se esse material ultrapassar o limite de 0.2% de THC da UE, em qualquer ponto da produção, as empresas que processam cânhamo têm de requerer novas licenças. Estas regras não mudam com a nova lei.
Faltam ainda as regras para o CBD
A Lituânia precisa ainda de desenvolver regulamentos para o CBD, embora estes produtos estejam facilmente disponíveis no país. Tal como em muitas outras nações europeias, o governo lituano terá de alinhar o seu quadro legal para o CBD com as regras da UE, que permitem a venda nos estados-membros e o comércio dentro fronteiras da união.
São também necessárias sub-leis e regulamentos para alinhar totalmente a Lituânia com as orientações da União Europeia, abrindo caminho para o crescimento do mercado. O Ministério da Agricultura lituano admitiu que o update à legislação nacional sobre cânhamo não harmoniza ainda completamente a Lituânia com os regulamentos da UE para o cânhamo.
A popularidade de produtos como o óleo de cânhamo, as sementes de cânhamo e o chá de cânhamo está alegadamente a crescer entre os consumidores lituanos.